Burcas e niqabs são proibidos na Itália e em cidades da Espanha

Ilca Maria Estevão

Junto com Portugal, Itália e a cidade de Lérida, na Espanha, aprovaram, nessa semana, leis que restringem o uso dos véus islâmicos

Juliana Berlinck, Ilca Maria Estevão

26/09/2026 02:00

Charlie Pérez/NurPhoto via Getty Images

Países europeus têm intensificado as restrições relacionadas a vestimentas e práticas associadas à cultura islâmica no continente. Nesta semana, além de Portugal, a Itália decretou, na quinta-feira (24/9), a proibição do uso de burcas e niqabs nas escolas. Já a cidade de Lérida, no interior da Espanha, proibiu, na sexta-feira (25/9), o uso de vestimentas que cubram o rosto em locais públicos. Nos dois casos, o principal argumento apresentado pelas autoridades está relacionado à segurança da população. No entanto, comunidades islâmicas e grupos aliados afirmam que essas medidas configuram casos de xenofobia e islamofobia.

Vem comigo entender esse caso!

David Canales/NurPhoto via Getty Images

Itália e cidades da Espanha aprovaram leis que restringem o uso de burcas e niqabs em público

Itália proíbe burca nas escolas

Na quinta-feira (24/9), o governo italiano aprovou uma nova lei que proíbe o uso de burcas e niqabs por meninas nas escolas. Segundo Giorgia Meloni, primeira-ministra do país, a medida não tem o objetivo de promover a separação, mas, sim, a integração entre os estudantes.

Pasquale Gargano/KONTROLAB/LightRocket via Getty Images

Giorgia Meloni, primeira-ministra da Itália, defende que nova lei é forma de inclusão, não de exclusão

@giorgiameloni/X/Reprodução

Giorgia Meloni escreveu sobre nova lei nas redes sociais

A medida já havia entrado em vigor, mas precisava ser referendada pelo Parlamento em até 60 dias. Além disso, a nova regra também impõe um limite de 30% de alunos por sala de aula com conhecimento limitado da língua italiana, o que pode afetar diretamente estudantes muçulmanos e imigrantes. Após o anúncio de Meloni nas redes sociais, políticos da oposição se manifestaram contra a medida.

Entre no canal de WhatsApp do Metrópoles

Elly Schlein, secretária do Partido Democrático da Itália, afirmou que “é um decreto vergonhoso, que tenta esconder a incapacidade do governo de resolver os problemas concretos das escolas públicas por trás de uma nova bandeira ideológica”.

Marco Secchi/Getty Images

Políticos da oposição criticaram a nova medida do governo italiano

Espanha e os véus em locais públicos

No dia seguinte à medida italiana, a cidade de Lérida, no interior da Catalunha, na Espanha, decretou a proibição do uso de vestimentas e outros elementos que cubram totalmente o rosto em espaços públicos. A lei não menciona explicitamente burcas e niqabs, mas impacta diretamente a comunidade islâmica, uma vez que essas peças são caracterizadas pela cobertura quase total do rosto. De acordo com a prefeitura da cidade, a multa para quem infringir a legislação varia entre 400 e 750 euros, o equivalente a cerca de R$ 2,3 mil a R$ 4,4 mil.

Franck Prevel/Getty Images

Lérida, cidade no interior da Espanha, proibiu o uso de peças e objetos que possam cobrir o rosto em locais públicos

De acordo com a legislação aprovada nessa sexta-feira (25/9), a nova lei tem como objetivo garantir a civilidade e a convivência. Além disso, a medida estabelece algumas exceções. Dessa forma, a proibição do uso das vestimentas não se aplica a locais de culto, espaços em que cobrir o rosto seja habitual por costumes sociais ou situações em que a cobertura seja necessária para o exercício de direitos fundamentais.

Jorge Fernández/LightRocket via Getty Images

Niqabs e burcas não são proibidos em locais de culto, espaços em que cobrir o rosto é socialmente aceito ou para o exercício de direitos fundamentais

Tendência no continente europeu

Nos últimos anos, os países europeus têm tornado pautas relacionadas à imigração e à cultura islâmica cada vez mais frequentes nos debates políticos. Nesse contexto, as vestes muçulmanas têm ocupado lugar central nessas discussões, já que são um aspecto importante do exercício da fé.

@ana_salazar_tenerife/Instagram/Reprodução

Véus são uma parte importante da religião muçulmana

Desde 2004, a legislação francesa proíbe o uso de símbolos ou vestimentas religiosas ostensivas nas escolas públicas, incluindo alguns tipos de véus islâmicos. A partir dos anos 2010, leis que restringem a ocultação do rosto em locais públicos passaram a ser adotadas em diferentes países europeus. Atualmente, Bélgica, Bulgária, Áustria, Dinamarca, Suíça, Países Baixos, Alemanha e Itália, além de Lérida, na Espanha, têm leis que impactam, de forma total ou parcial, o uso de véus islâmicos por mulheres adeptas do Islã.

De forma geral, essas nações defendem que as restrições têm como objetivos garantir a segurança dos cidadãos e preservar a laicidade do Estado.

3 imagens

1 de 3

Mulheres com burcas

Getty Images

2 de 3

Governo português defende que a Lei das burcas serve como uma medida de segurança

Getty Images

3 de 3

Burca azul

Getty Images