Eurídice Dias votou com a esperança de que a Justiça seja prioridade do próximo governo

A Presidente do Supremo Tribunal de Justiça apela à participação eleitoral e espera que o futuro Governo dê atenção especial ao sector que considera fundamental para o desenvolvimento do país.

No domingo eleitoral a justiça entrou no debate sobre as prioridades que deverão marcar o próximo ciclo governativo em São Tomé e Príncipe.

Eurídice Fernandes Pina Dias, apelou aos cidadãos para que participassem no processo eleitoral e manifestou a expectativa de que o Governo que resultar das urnas tenha a capacidade de conduzir o país e dê uma atenção especial ao sector da Justiça.

A juíza conselheira presidente do Supremo Tribunal de Justiça, exerceu o seu direito de voto no Instituto Superior de Educação e Comunicação (ISEC), na Rua Viana da Mota.

“Escolher aquelas pessoas que eles querem que os represente e que possam conduzir o destino do país”, afirmou a Presidente do STJ, reforçando a importância da participação dos cidadãos no processo democrático.

Questionada sobre se a escolha de um novo Governo poderá também representar uma oportunidade para melhorar as instituições, nomeadamente o Poder Judicial, Eurídice Dias respondeu de forma afirmativa. “Naturalmente, porque tudo é uma sequência. Eu acredito que qualquer partido que possa vencer essas eleições terá em atenção questões da Justiça. E a Justiça, como todos sabem, é um pilar fundamental para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe”, afirmou.

O posicionamento surge num contexto em que o próprio sistema judicial tem vindo a assinalar dificuldades de funcionamento. Em agosto, durante a cerimónia de posse de cinco novos juízes de primeira instância, Eurídice Dias reconheceu que o reforço dos recursos humanos não elimina a existência de carências materiais que afectam magistrados e funcionários.

A preocupação com a Justiça não se limita, contudo, ao funcionamento interno dos tribunais. A confiança dos cidadãos, a celeridade dos processos, o acesso à Justiça e a previsibilidade das decisões judiciais são factores que influenciam a relação entre os cidadãos, o Estado e a actividade económica.

Waley Quaresma

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